Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou usar o EscamBook, você declara que:

• É maior de 18 anos ou possui autorização dos responsáveis
• Forneceu informações verdadeiras e atualizadas
• Concorda com todas as disposições aqui apresentadas
• Assume responsabilidade por todas as atividades em sua conta

2. Cadastro na Plataforma

Para usar nossos serviços, é necessário:

• Fornecer e-mail válido para confirmação
• Cadastrar número de WhatsApp ativo para contato
• Aceitar nossa Política de Privacidade
• Manter informações sempre atualizadas

Contas inativas por mais de 12 meses poderão ser desativadas.

3. Troca de Livros

O EscamBook atua como intermediário para conectar usuários:

• As trocas são negociadas diretamente entre os usuários
• O EscamBook não interfere nos termos da troca
• Cada usuário é responsável pela descrição precisa do livro
• Condição do livro deve ser claramente informada
• Os usuários definem os métodos e custos de envio

4. Livros Permitidos e Proibidos

Livros permitidos:

• Livros em português, inglês ou espanhol
• Obras em bom estado de conservação
• Livros completos (sem páginas faltando)
• Edições originais ou com direitos autorais expirados

Livros proibidos:

• Material com direitos autorais vigentes (cópias não autorizadas)
• Conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal
• Livros em estado precário de conservação
• Material pornográfico ou inadequado

5. Responsabilidades do Usuário

Você concorda em:

• Fornecer descrições honestas dos livros
• Responder contatos de outros usuários em tempo razoável
• Cumprir com os combinados nas trocas
• Comunicar problemas ou desistências prontamente
• Respeitar todos os usuários da plataforma
• Não praticar spam ou condutas abusivas

6. Condutas Proibidas

É estritamente proibido:

• Cobrar valores em dinheiro pelos livros
• Fornecer informações falsas
• Praticar assédio ou discriminação
• Tentar burlar o sistema de avaliações
• Usar a plataforma para fins comerciais
• Compartilhar conteúdo inadequado

7. Limitação de Responsabilidade

O EscamBook não se responsabiliza por:

• Descumprimento de acordos entre usuários
• Qualidade ou estado dos livros trocados
• Problemas no transporte ou entrega
• Danos ou extravios durante o envio
• Condutas individuais dos usuários

As trocas são de inteira responsabilidade dos usuários envolvidos.

8. Sistema de Avaliações

Para manter a qualidade da comunidade:

• Usuários podem avaliar uns aos outros após trocas
• Avaliações devem ser justas e construtivas
• Não é permitido avaliar sem ter realizado troca
• Avaliações falsas ou retaliatórias serão removidas

9. Suspensão e Cancelamento

Podemos suspender ou cancelar contas que:

• Violarem estes Termos e Condições
• Praticarem condutas fraudulentas
• Receberem múltiplas reclamações
• Ofenderem outros usuários
• Utilizarem a plataforma para fins ilícitos

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar estes termos a qualquer momento
• Notificar usuários sobre mudanças significativas
• Solicitar nova aceitação dos termos atualizados

O uso continuado da plataforma após alterações significa aceitação dos novos termos.

11. Contato

Para questões sobre estes Termos e Condições: